Acompanhamento das garantias financeiras
Parecer acerca da suficiência da operadora em relação às exigências de garantias financeiras, contemplando a análise de suficiência do Capital Regulatório e dos ativos garantidores em relação às provisões técnicas.
Indicadores econômico-financeiros (RN 518/22)
Apuração dos indicadores mínimos para monitoramento da situação econômico-financeira operadora, conforme Anexo IV da Resolução Normativa nº 518/22.
Cálculo mensal das provisões técnicas
Parecer mensal com estimativa de cálculo das provisões técnicas atuariais (PEONA, PEONA SUS, Remissão e PIC), considerando a metodologia própria vigente (caso haja) ou regra geral da ANS.
Elaboração de nota técnica atuarial de provisão - NTAP
Elaboração de Nota Técnica Atuarial de Provisões (PEONA, PEONA SUS, Remissão, Provisão de Insuficiência de Contraprestações e Provisões de Perda Sobre Créditos). Contempla o estudo de viabilidade, validação da base de dados, desenvolvimento da metodologia e preparação de documentação obrigatória para envio à ANS.
Emissão do Termo de Responsabilidade Atuarial - TRA
Elaboração do documento trimestral assinado pelo atuário responsável a ser encaminhado à ANS juntamente com o DIOPS. Contempla teste de consistência das provisões técnicas apuradas através de metodologia própria.
Teste de adequação de passivo - TAP
O Teste de Adequação de Passivos (TAP) consiste na análise de suficiência dos riscos esperados reconhecidos através das provisões técnicas e a estimativa do valor presente dos fluxos de caixa dos contratos em pré-pagamento. Este estudo contempla a realização do TAP de acordo com os parâmetros mínimos definidos pela ANS na Resolução Normativa nº 528/22 da ANS.